Câmara realiza audiência pública sobre impactos do novo decreto de educação inclusiva
14/11/2025
Câmara realiza audiência pública sobre impactos do novo decreto de educação inclusiva – Crédito: Divulgação
A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou, na noite de quarta-feira, 12 de novembro, uma audiência pública para discutir os impactos do Decreto Federal nº 12.686/2025, que regulamenta a política nacional de educação inclusiva. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Casa, presidida pelo vereador Fred Coutinho, autor do requerimento que originou o debate. O objetivo foi ouvir instituições, profissionais e famílias sobre as consequências da nova norma na rede de ensino especializado do município.
Durante a audiência, o vereador Fred Coutinho conduziu os trabalhos e destacou a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil para garantir a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Também participaram da mesa os vereadores Lívia Macedo, secretária da Comissão, e Leandro Morais, relator. Os demais membros, Elizelto Guido e Hélio Carlos de Oliveira, não compareceram. Foram convidados o Prefeito Coronel Dimas e representantes da Secretaria Municipal de Educação, que também não compareceram.
Entre os presentes, estiveram Maria Paula, diretora da APAE de Pouso Alegre; Irmã Regina, coordenadora do Colégio Felippo Smaldone; Rita Helena, presidente da APAE de Santa Rita do Sapucaí; e Kelly, diretora do Colégio Genius. As representantes destacaram a preocupação com possíveis retrocessos na inclusão escolar e ressaltaram o papel essencial das instituições especializadas no apoio ao desenvolvimento dos alunos com deficiência e necessidades específicas.
O vereador Fred Coutinho reafirmou o compromisso da Comissão de encaminhar às autoridades responsáveis as manifestações das instituições e os questionamentos levantados pela comunidade pouso-alegrense.
