Casal responsável por bebê que deu entrada já morto em UPA é preso em BH
09/04/2026
(Foto: Reprodução) Polícia investiga morte de bebê em Belo Horizonte
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu em flagrante, na noite de quarta-feira (8), o casal suspeito da morte de uma criança de 1 ano e 8 meses, em Belo Horizonte.
O bebê deu entrada já sem vida na UPA Oeste, na terça-feira (7), com indícios de agressão e desnutrição. O padrasto, de 32 anos, que levou a criança, foi ouvido e liberado inicialmente.
Testemunhas disseram que a mãe havia saído para dar à luz e deixou os dois filhos com ele. O irmão, de 4 anos, foi encontrado em situação precária e levado ao Conselho Tutelar (relembre o caso mais abaixo).
Após início das investigações, o casal foi localizado no IML e levado para prestar depoimento. Vizinhos também foram ouvidos. O padrasto foi preso por homicídio qualificado, e a mãe, de 26 anos, deve responder por maus-tratos com resultado morte. Segundo a Polícia Civil, eles foram encaminhados ao sistema prisional e estão à disposição da Justiça.
A situação da família
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos informou que o irmão da criança foi levado ao plantão do Conselho Tutelar na noite de quarta-feira (8) e encaminhado para acolhimento institucional.
O caso passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar Oeste, que realizou a escuta dos envolvidos e segue avaliando a situação familiar e adotando as medidas de proteção previstas em lei. Parentes da criaça foram atendidos pelo órgão na manhã desta quinta-feira (9).
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para saber sobre a situação da mulher que deu a luz recentemente e do bebê recém-nascido e aguarda retorno.
O que diz a lei de execuções penais
A legislação brasileira permite a prisão de mulheres no pós-parto, mas prevê medidas especiais para proteger a mãe e o bebê. O Código de Processo Penal autoriza a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes e mulheres com filhos de até 12 anos, especialmente em fase de amamentação, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.
Além disso, a Constituição e a Lei de Execução Penal garantem condições para que mães presas possam permanecer com os filhos durante os primeiros meses de vida, com direito à amamentação e a cuidados adequados dentro do sistema prisional.
Relembre o caso
Um bebê de 1 ano foi levado pelo padrasto à UPA Oeste, em Belo Horizonte, na noite de terça-feira (7), mas já chegou morto. Segundo os médicos, a criança apresentava sinais de violência, como hematomas pelo corpo, sangramento e um dos olhos roxo. A equipe também indicou que ela já estava sem vida havia cerca de uma hora.
O padrasto, de 32 anos, disse à Polícia Militar que o bebê se engasgou após ficar sozinho em casa. Ele afirmou que saiu para visitar a companheira, que estava em trabalho de parto, e deixou a criança desacompanhada por algumas horas. Ao voltar, segundo o relato, o menino já estava desacordado.
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