Deputada federal de MG é a única da Câmara que destinou recursos de emendas parlamentares para mudanças climáticas; entenda
08/05/2024
(Foto: Reprodução) Dos 513 integrantes da Câmara, apenas Célia Xakriabá (Psol-MG) indicou verbas para a Política Nacional sobre Mudança do Clima desde 2023, quando os mandatos começaram. O Rio Grande do Sul foi prejudicado pelo grande volume de chuva que atinge o estado
Reprodução/TV Globo
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) é a única dos 513 integrantes da Câmara que destinou recursos para ações relacionadas às mudanças climáticas desde 2023, quando os mandatos começaram. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As emendas parlamentares são verbas legalmente indicadas pelos membros do Congresso e das Assembleias Legislativas para fins públicos previstos no orçamento da União e dos estados. No ano passado, Xakriabá designou R$ 1 milhão para a implementação e monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima em 2024.
Célia Xakriabá é uma das lideranças indígenas em Minas Gerais
Arquivo pessoal
Apesar de o dinheiro ainda não ter sido empenhado pelo MMA, ele foi direcionado à ação 21E4, que tem os seguintes objetivos:
Desenvolvimento e consolidação das informações relativas às iniciativas que contribuem para redução de emissões e remoção de gases de efeito estufa.
Identificação e promoção de iniciativas de interação entre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, bem como o Protocolo de Quioto, Acordo de Paris e o Protocolo de Montreal (proteção da camada de ozônio).
Redução dos riscos e das vulnerabilidades ambientais, econômicos e sociais decorrentes da variação e das mudanças do clima, do processo de desertificação, dos efeitos da seca e da degradação da terra e do solo.
Representação em fóruns nacionais e internacionais afetos à agenda ambiental e relacionados às Convenções que o Brasil endossa e temas ambientais relacionados.
'Questão humanitária'
Imagem de satélite feita nesta segunda-feira (6) mostra região de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tomada pela enchente
European Union/Copernicus Sentinel-2 via Reuters
Com tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, Xakriabá, que foi a primeira indígena eleita deputada federal por Minas Gerais, acredita que este seja um momento para a Câmara se reposicionar sobre as questões climáticas no país.
"A questão climática não é algo do futuro, é algo do presente. O que havia anunciado no Rio Grande do Sul e na Amazônia é, principalmente, repensar o posicionamento do parlamento brasileiro, de que a questão ambiental tem que ser tida não exatamente como uma questão progressista, mas como uma questão humanitária", disse.
A parlamentar também afirma que tem o compromisso de sensibilizar outros colegas da Casa para que ela deixe de ser a única a destinar recursos para a área temática.
"Eu sinto que é um momento onde a questão climática pode contar comigo com uma voz no parlamento brasileiro, sobretudo na referência da responsabilidade com o planeta. Mas, ao mesmo tempo, ainda é insuficiente, quando outros parlamentares deveriam estar apoiando a responsabilização da questão climática. [...]. Eu tenho certeza que no ano que vem mais parlamentares vão, sim, destinar recursos para essa agenda tão importante que é a questão do enfrentamento à crise climática", completou.
Emendas parlamentares
As emendas compõem um montante reservado no orçamento da União e dos governos estaduais para ser aplicado conforme a indicação dos parlamentares. Elas são um instrumento utilizado por deputados e senadores para enviar recursos para suas bases eleitorais.
Há três tipos:
Emendas individuais: são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar. Cada parlamentar tem um valor para indicar individualmente no orçamento.
Emendas de bancadas estaduais: também são impositivas. A indicação de como serão aplicadas cabe deputados e senadores de um mesmo estado.
Emendas de comissão: não impositivas. Recursos indicados por colegiados temáticos na Câmara e no Senado.
LEIA TAMBÉM:
Dos 34 parlamentares gaúchos, 1 destinou em 2024 emendas específicas para prevenção de desastres no Estado
Chuvas no RS: governo abrirá prazo para bancada remanejar R$ 448 milhões em emendas para ações de socorro e reconstrução
Sob pressão do Congresso, governo libera R$ 13,7 bi em emendas parlamentares só em abril
Os vídeos mais vistos do g1 Minas:
