Homem é condenado a 21 anos de prisão por matar idosa em Resplendor
02/06/2026
(Foto: Reprodução) Foto ilustrativa da mão de um juíz durante um julgamento
Lex van Lieshout/ANP/AFP
Um homem foi condenado a 21 anos de prisão por matar uma idosa, de 74, em Resplendor. A sentença foi determinada após a anulação do primeiro julgamento.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o assassinato ocorreu em 21 de setembro de 2018. A idosa teve o pescoço cortado, e o suspeito foi preso em flagrante.
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Em 2019, o réu foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, incluindo a qualificadora de feminicídio.
Idosa de 74 anos é assassinada a facadas em Resplendor
Após a sentença, a defesa recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a anulação do júri por entender que o crime não configurava feminicídio, que é quando a mulher é morta em razão da condição de gênero.
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Com o objetivo de reverter a decisão, o MPMG entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido, no entanto, não foi acolhido, e um novo julgamento precisou ser realizado.
Conforme o MPMG, o promotor Rafael da Silva Braga sustentou que a qualificadora de feminicídio não se aplicava ao caso, mas defendeu a responsabilização com base nas duas outras qualificadoras.
“Demonstramos ao Conselho de Sentença e ao juiz presidente a incidência direta de duas agravantes e o peso de três circunstâncias judiciais extremamente desfavoráveis, evidenciando a brutalidade do ato contra a idosa. A argumentação do Ministério Público foi contundente”, disse.
O juiz então fixou a pena em 23 anos e oito meses de prisão.
“Mesmo com uma qualificadora a menos em relação ao primeiro júri, o reconhecimento das agravantes e circunstâncias judiciais demonstradas pelo MP resultou em uma punição ainda mais severa”, comentou Braga.
De acordo com o MPMG, uma regra do Direito Penal brasileiro proíbe o agravamento da situação do réu quando o recurso que anulou o júri anterior é exclusivamente da defesa. Por isso, a pena final precisou ser ajustada para o limite da condenação anterior: 21 anos de prisão.
“A condenação definitiva garante que o responsável pague por seus atos, comprovando que o MPMG permanece vigilante e combativo para que a justiça prevaleça”, disse o promotor de Justiça.
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