Mariana adere a acordo por rompimento da barragem de Fundão e vai receber R$ 2,4 bilhões
20/08/2026
(Foto: Reprodução) Imagem mostra cenário após o rompimento da barragem em Mariana
Reprodução/Corpo de Bombeiros
A cidade de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, aderiu ao acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015. O município vai receber R$ 2,4 bilhões das empresas Samarco, Vale e BHP, e os primeiros repasses devem começar em 30 dias.
Além de Mariana, outros 18 municípios aderiram ao acordo.
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A repactuação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024, previa inicialmente R$ 1,2 bilhão para Mariana. A prefeitura, no entanto, considerou o valor insuficiente e decidiu não aderir naquele momento.
No ano passado, o município iniciou novas negociações. Nesta quarta-feira, um novo acordo garantiu mais R$ 1,2 bilhão, elevando para R$ 2,4 bilhões o total destinado à cidade.
O valor adicional será pago em seis anos. Já os R$ 1,2 bilhão previstos inicialmente na repactuação serão repassados ao longo de 20 anos.
Por meio de nota, a Samarco informou que mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce e terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões para ações de reparação e compensação. Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios elegíveis passam a integrar o acordo (leia nota completa abaixo).
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Como o dinheiro será usado
Segundo a prefeitura, os recursos não poderão ser usados para pagar a folha de pessoal nem dívidas do município. A intenção é aplicar o dinheiro em um fundo soberano e usar os rendimentos para financiar obras e projetos na cidade.
Entre as áreas previstas estão:
saneamento básico;
abastecimento de água;
habitação;
construção de uma alça viária para retirar carretas ligadas à mineração do trânsito da cidade.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), afirmou que o município não aderiu à proposta anterior porque considerou o valor insuficiente diante dos danos causados pelo rompimento.
“Mariana foi a cidade mais atingida, e nós não assinamos porque entendemos que o valor era insuficiente para a mensuração dos danos no território”, disse.
Mariana deixa ação contra BHP na Inglaterra
Com a adesão ao acordo, Mariana deixa de fazer parte da ação que tramita na Inglaterra contra a BHP, controladora da Samarco junto com a Vale.
No ano passado, a Justiça britânica concluiu que a BHP tem responsabilidade pelo rompimento da barragem. O processo continua em andamento, e os valores de eventuais indenizações ainda não foram definidos.
Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco
Ricardo Moraes/Reuters
Atingidos criticam falta de diálogo
A adesão ao acordo foi criticada por representantes de moradores atingidos pelo rompimento.
Romeu Oliveira, presidente da Associação de Moradores de Paracatu, afirmou que as comunidades deveriam ter sido ouvidas antes da decisão da prefeitura.
“Hoje eu, como representante, fico de pés e mãos amarrados depois de aderir a esse acordo sem ter um diálogo com nós, atingidos, antes”, afirmou.
Romeu também questionou como os atingidos poderão cobrar medidas de reparação depois da adesão do município.
Vista aérea da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana
Reprodução/GloboNews
Veja as cidades que aderiram ao acordo
Além de Mariana, outros 18 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo aderiram ao Novo Acordo da Bacia do Rio Doce.
Em Minas Gerais:
Belo Oriente;
São José do Goiabal;
Naque;
Itueta;
Galileia;
Periquito;
Conselheiro Pena;
Aimorés;
Tumiritinga;
Ipaba;
Coronel Fabriciano;
Bom Jesus do Galho;
São Domingos do Prata;
Alpercata.
No Espírito Santo:
Sooretama;
Aracruz;
Marilândia;
Baixo Guandu.
Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios atingidos e aptos a receber recursos passam a integrar o acordo.
Os quatro que ainda não aderiram são Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo.
Posicionamento Samarco
Por meio de nota, a Samarco informou:
Mais 19 municípios aderiram ao Novo Acordo do Rio Doce, executado pela Samarco, nesta quinta-feira (20/8). Os municípios terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados para políticas públicas de reparação e compensação, conforme condições e prazos estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce.
As adesões ocorreram no âmbito da mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a partir de solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), e seguiram os mesmos critérios e valores previstos no Novo Acordo assinado em 2024. A inciativa reforça o reconhecimento da competência das instituições e da Justiça brasileira e o respeito à soberania nacional na condução das medidas relacionadas à reparação.
Os municípios aderentes receberão o primeiro pagamento em até 30 dias após a decisão judicial e o cumprimento das condições previstas no Termo de Adesão e Compromisso. Esse pagamento corresponde às três primeiras parcelas efetuadas para os municípios que aderiram anteriormente. As demais parcelas seguirão o cronograma previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
“A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação. Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais. Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce”, afirma Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.
Resultado de uma construção conjunta entre Samarco, Vale, BHP Brasil, União, governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições de Justiça, o Novo Acordo do Rio Doce foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2024.
Com as novas adesões, o Novo Acordo passa a abranger 45 dos 49 municípios elegíveis. Em Minas Gerais aderiram Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga. Já no Espírito Santo, Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
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