Ministério Público pede cassação de mandato de vereador de BH por suspeita de fraude eleitoral
25/11/2025
(Foto: Reprodução) Vereador Lucas Ganem (Podemos)
Dara Ribeiro/CMBH
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do mandato do vereador Lucas Ganem (Podemos), eleito em Belo Horizonte em 2024, por suspeita de fraude na transferência do domicílio eleitoral.
A recomendação será analisada pela Justiça Eleitoral, em uma ação de impugnação de mandato eletivo movida pelo ex-vereador Rubão (Podemos), primeiro suplente em caso de cassação do mandato de Ganem. O caso tramita sob segredo de justiça.
O parecer, assinado pela promotoria da 29ª Zona Eleitoral, concluiu que o parlamentar não possuía vínculos econômicos, sociais ou familiares com a capital mineira antes da mudança de endereço registrada para disputar o cargo.
O vereador informou ao g1 que não comentará o caso.
Segundo o processo, as investigações apontaram que o vereador mantinha relações profissionais e residenciais com São Paulo na época da eleição.
Não foram encontradas contas de água, luz ou telefone em seu nome em Belo Horizonte antes da transferência, e a maior parte dos fornecedores contratados na campanha era de São Paulo.
A Justiça Eleitoral relatou dificuldade em localizar o vereador no endereço informado no registro, no bairro Trevo, na Região da Pampulha. Segundo o processo, o imóvel havia sido emprestado por outra pessoa.
Testemunhas afirmaram que Ganem não morava de fato em Belo Horizonte e que até a entrega de materiais de campanha no local foi dificultada, porque ele não era encontrado no imóvel apontado.
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Defesa contesta a ação
O parecer do MP rejeitou as alegações da defesa, que sustentava que esse tipo de ação não seria o instrumento adequado para apurar irregularidades no domicílio eleitoral.
Para o Ministério Público, a fraude compromete a legitimidade do mandato e se enquadra na ação de impugnação prevista na Constituição. Com base nas provas reunidas, a promotoria opinou pela procedência do pedido de cassação.
A Polícia Federal também acompanha o caso em um inquérito próprio, instaurado em outubro. Nas apurações, uma moradora ligada ao imóvel informou desconhecer Ganem e confirmou que ele nunca residiu no local.
Ganem foi eleito com 10.753 votos e pertence a uma família tradicional da política paulista. Ele é primo do deputado federal Bruno Ganem (Podemos) e já ocupou cargos de gestão em empresas fora de Minas Gerais.
O caso segue sob segredo de justiça na esfera eleitoral, enquanto a Polícia Federal apura possíveis crimes relacionados à declaração falsa de domicílio.
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