Proprietários de túmulos em mau estado podem ser multados em até R$ 5,5 mil em Poços de Caldas
18/09/2025
(Foto: Reprodução) Responsáveis por túmulos irregulares são notificados em Poços de Caldas
Os proprietários de túmulos do Cemitério da Saudade de Poços de Caldas (MG) que estão em mau estado de conservação podem receber multas de até R$ 5,5 mil e até perder o direito sobre o espaço.
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Centenas de concessionários de túmulos estão sendo notificados pela prefeitura. Eles têm 30 dias para fazer a limpeza e os necessários.
"Foi detectado que vários túmulos estão em situação de mau estado de conservação e até mesmo de abandono, e os donos desses túmulos, na verdade, são concessionários. Eles possuem uma concessão para poder utilizar aquilo para a família. Só que responsabilidade [de manutenção] é do concessionário e não do município. As áreas comuns do cemitério são de responsabilidade do município, mas a manutenção do túmulo em si é do próprio concessionário", explica o secretário municipal de Serviços Públicos de Poços de Caldas, o Celso Donato.
Cemitério Municipal de Poços de Caldas tem cerca de 8 mil jazigos
Divulgação/Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
A medida faz parte de um plano de melhoria do cemitério. As obras e reformas devem seguir as orientações e obter a aprovação da Administração do Cemitério Municipal.
Há a possibilidade de pedir prorrogação do prazo: "De repente, até por questão financeira, a pessoa não tem condição de nesses 30 dias promover essa melhoria, não tem que se desesperar. Basta procurar a administração do cemitério pessoalmente, fazer um requerimento pedindo uma dilação de prazo", orienta o secretário.
O não cumprimento dos reparos pode gerar aplicação de multa que varia de R$ 500 a R$ 5,5 mil. Além disso, poderá ser instaurado processo administrativo que pode resultar no cancelamento da concessão.
Os responsáveis por túmulos que desejarem esclarecer dúvidas ou obter informações adicionais podem entrar em contato com a administração do cemitério pelo telefone (35) 3697-2330.
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