Rompimento de barragem em Brumadinho: Justiça nega habeas corpus a réus e mantém ação penal
11/03/2026
(Foto: Reprodução) Justiça julga processos relacionados ao rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana
A Justiça rejeitou nesta quarta-feira (11) pedidos de habeas corpus de réus pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, de 25 de janeiro de 2019. Eles solicitavam o encerramento da ação penal, mas nenhum pedido foi aceito.
A tragédia causou 270 mortes, sendo duas das vítimas grávidas, e despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração em instalações da mineradora, comunidades e no Rio Paraopeba. Só em janeiro de 2026, sete anos após a tragédia, que bombeiros encerram as buscas. Duas pessoas nunca foram encontradas.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) se reuniu nesta quarta para avaliar recursos relacionados aos processos judiciais sobre os rompimentos das barragens de Brumadinho e também de Mariana, duas das maiores tragédias socioambientais do país.
No caso de Brumadinho, os desembargadores analisaram pedidos de habeas corpus feitos por quatro réus: três engenheiros da Tüv Süd, empresa que atestou a estabilidade da estrutura, e um da Vale. Eles solicitavam o trancamento da ação penal, ou seja, o encerramento do processo criminal, mas nenhum recurso foi aceito.
Assim, os acusados continuam respondendo ao processo pelo colapso da barragem da mina do Córrego do Feijão.
Em nota à TV Globo, a Vale e a Tüv Süd informaram que não vão comentar as decisões da Justiça.
Mariana
Sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015, o Ministério Público Federal (MPF) e familiares das vítimas contestaram a absolvição de 11 réus após uma decisão de 2024.
A análise do recurso foi concluída durante a sessão, mas o resultado só será publicado em 10 de junho.
O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, ocorreu em 5 de novembro de 2015 e fez 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração jorrarem da estrutura e destruírem tudo por onde passaram.
Dezenove pessoas morreram, comunidades foram riscadas do mapa, e o Rio Doce nunca mais foi o mesmo. Ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia em 10 anos.
A Samarco não quis comentar o novo julgamento no TRF-6.
Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
Reprodução
